| PROCURADORIAS DE 2ª INSTÂNCIA |
| PROCURADORIA | MEMBRO TITULAR | MEMBRO SUBSTITUINDO | ATRIBUIÇÃO |
| 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | ANISIO MARINHO NETO | | EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL |
2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
(VIRTUALIZADA) | DARCI DE OLIVEIRA
FÉRIAS DE 15/04/2024 A 29/04/2024 | ROSSANA MARY SUDARIO
(DE 15/04/2024 A 29/04/2024) | EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL |
| 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | NAIDE MARIA PINHEIRO | | EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL |
| 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | JOSE ALVES DA SILVA - COORDENADOR DE PcJ - CÂMARA CRIMINAL (5 PcJs) (DE 01/04/2024 A 30/04/2024) | | EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL |
| 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | CARLOS SERGIO TINOCO CORTEZ GOMES | | EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL |
6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
(VIRTUALIZADA) | CARLA CAMPOS AMICO | | MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE. 3ª CÂMARA CÍVEL |
| 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | IADYA GAMA MAIO - CORREGEDOR-GERAL
FÉRIAS DE 22/04/2024 A 03/05/2024 | JANN POLACEK MELO CARDOSO
(DE 19/03/2024 A 16/06/2024) - COORDENADOR DE PcJ - 3ª CÂMARA CÍVEL (4 PcJs) (DE 01/04/2024 A 30/04/2024), Coord. Substituto(a) das PmJs Criminais IV (4ª, 14ª e 27ª) - Natal (DE 01/03/2024 A 28/02/2025) | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA IDOSA; E, CUMULATIVAMENTE, EM CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA E DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 3ª CÂMARA CÍVEL |
| 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | ROSSANA MARY SUDARIO | | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA IDOSA. 3ª CÂMARA CÍVEL |
9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
(VIRTUALIZADA) | JOSE BRAZ PAULO NETO | | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1ª CÂMARA CÍVEL |
| 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | MYRIAN COELI GONDIM D OLIVEIRA SOLINO - CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO | YVELLISE NERY DA COSTA
(DE 08/03/2024 A 05/06/2024) - Coord. das PmJs Criminais I (1ª, 10ª, 16ª, 18ª, 20ª, 69ª e 75ª) - Natal (DE 01/03/2024 A 28/02/2025) | Conforme atualização pela Resolução nº 010/2023-CPJ, de 10/08/2023: Em matéria cível não especializada, na Defesa do Patrimônio Público e na Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, em Direito Difuso à Segurança Pública e, preferencialmente, na Defesa dos Direitos à Saúde. 2ª CÂMARA CÍVEL |
| 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | DARCI PINHEIRO | | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO. 3ª CÂMARA CÍVEL |
| 12ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS - COORDENADOR DE PcJ - 2ª CÂMARA CÍVEL (4 PcJs) (DE 01/04/2024 A 30/04/2024) | MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO
(DE 27/05/2024 A 07/06/2024) | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA. 1ª CÂMARA CÍVEL |
| 13ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO | | Conforme atualização pela Resolução nº 010/2023-CPJ, de 10/08/2023: em matéria cível não especializada, na Defesa do Patrimônio Público e na Tutela das
Fundações e Entidades de Interesse Social, em Direito Difuso à Segurança Pública e, preferencialmente, na Defesa dos Direitos à Saúde. 2ª CÂMARA CÍVEL |
14ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
(VIRTUALIZADA) | SAYONARA CAFE DE MELO | JEANE MARIA DE CARVALHO RODRIGUES
(DE 13/05/2024 A 28/05/2024) | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1ª CÂMARA CÍVEL |
| 15ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | JEANE MARIA DE CARVALHO RODRIGUES | | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE. 1ª CÂMARA CÍVEL |
16ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
(VIRTUALIZADA) | ARLY DE BRITO MAIA | | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2ª CÂMARA CÍVEL |
17ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA
(VIRTUALIZADA) | HERBERT PEREIRA BEZERRA - COORDENADOR DE PcJ - 1ª CÂMARA CÍVEL (4 PcJs) (DE 01/04/2024 A 30/04/2024) | | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA. 2ª CÂMARA CÍVEL |