| PROCURADORIAS DE 2ª INSTÂNCIA |
| PROCURADORIA | MEMBRO TITULAR | MEMBRO SUBSTITUINDO | ATRIBUIÇÃO |
| 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | ANÍSIO MARINHO NETO - COORDENADOR SUBSTITUTO DE PcJ - CÂMARA CRIMINAL (DE 01/09/2026 A 25/09/2026), CORREGEDOR-GERAL ADJUNTO | | EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL |
| 2ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | DARCI DE OLIVEIRA
FÉRIAS DE 05/10/2026 A 25/10/2026 | | EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL |
| 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | NAIDE MARIA PINHEIRO | | EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL |
| 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | JOSÉ ALVES DA SILVA | | EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL |
| 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | CARLOS SÉRGIO TINOCO CORTEZ GOMES - COORDENADOR DE PcJ - CÂMARA CRIMINAL (5 PcJs) (DE 01/09/2026 A 30/09/2026)
FÉRIAS DE 31/08/2026 A 25/09/2026 | ANÍSIO MARINHO NETO
(DE 31/08/2026 A 25/09/2026) - COORDENADOR SUBSTITUTO DE PcJ - CÂMARA CRIMINAL (DE 01/09/2026 A 25/09/2026) | EM MATÉRIA CRIMINAL, ABRANGENDO, INCLUSIVE, A ATUAÇÃO RECURSAL CONTRA DECISÕES MONOCRÁTICAS DO RELATOR PROFERIDAS EM SEDE DE HABEAS CORPUS. CÂMARA CRIMINAL |
| 6ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | CARLA CAMPOS AMICO
LICENÇA DE 13/10/2026 A 27/10/2026 | | MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DE FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DO DIREITO À SAÚDE. 3ª CÂMARA CÍVEL |
| 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | IADYA GAMA MAIO
LICENÇA DE 10/09/2026 A 14/09/2026 | ROSSANA MARY SUDÁRIO
(DE 10/09/2027 A 14/09/2027) - COORDENADOR DE PcJ - 3ª CÂMARA CÍVEL (4 PcJs) (DE 01/09/2026 A 30/09/2026) | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA IDOSA; E, CUMULATIVAMENTE, EM CONFLITOS COLETIVOS PELA POSSE DE TERRA RURAL OU URBANA E DEFESA DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE. 3ª CÂMARA CÍVEL |
| 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | ROSSANA MARY SUDÁRIO - COORDENADOR DE PcJ - 3ª CÂMARA CÍVEL (4 PcJs) (DE 01/09/2026 A 30/09/2026) | HERBERT PEREIRA BEZERRA
(DE 08/09/2026 A 17/09/2026) - COORDENADOR SUBSTITUTO DE PcJ - 3ª CÂMARA CÍVEL (DE 08/09/2026 A 17/09/2026) | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DA PESSOA IDOSA. 3ª CÂMARA CÍVEL |
| 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | JOSÉ BRAZ PAULO NETO - COORDENADOR DE PcJ - 1ª CÂMARA CÍVEL (4 PcJs) (DE 16/09/2026 A 30/09/2026) | | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1ª CÂMARA CÍVEL |
| 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | MYRIAN COELI GONDIM D OLIVEIRA SOLINO - COORDENADOR DE PcJ - 1ª CÂMARA CÍVEL (4 PcJs) (DE 01/09/2026 A 15/09/2026)
FÉRIAS DE 13/10/2026 A 30/10/2026 | | Conforme atualização pela Resolução nº 010/2023-CPJ, de 10/08/2023: Em matéria cível não especializada, na Defesa do Patrimônio Público e na Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, em Direito Difuso à Segurança Pública e, preferencialmente, na Defesa dos Direitos à Saúde. 2ª CÂMARA CÍVEL |
| 11ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | DARCI PINHEIRO | | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS À EDUCAÇÃO. 3ª CÂMARA CÍVEL |
| 12ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | FERNANDO BATISTA DE VASCONCELOS
FÉRIAS DE 08/09/2026 A 25/09/2026 | MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO
(DE 08/09/2026 A 25/09/2026) - COORDENADOR DE PcJ - 2ª CÂMARA CÍVEL (4 PcJs) (DE 01/09/2026 A 30/09/2026)
FÉRIAS DE 13/10/2026 A 27/10/2026 | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA. 2ª CÂMARA CÍVEL |
| 13ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | MANOEL ONOFRE DE SOUZA NETO - COORDENADOR DE PcJ - 2ª CÂMARA CÍVEL (4 PcJs) (DE 01/09/2026 A 30/09/2026)
FÉRIAS DE 13/10/2026 A 27/10/2026 | | Conforme atualização pela Resolução nº 010/2023-CPJ, de 10/08/2023: em matéria cível não especializada, na Defesa do Patrimônio Público e na Tutela das
Fundações e Entidades de Interesse Social, em Direito Difuso à Segurança Pública e, preferencialmente, na Defesa dos Direitos à Saúde. 2ª CÂMARA CÍVEL |
| 14ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | SAYONARA CAFÉ DE MELO - CORREGEDOR-GERAL | JOSÉ BRAZ PAULO NETO
(DE 23/08/2026 A 20/11/2026) - COORDENADOR DE PcJ - 1ª CÂMARA CÍVEL (4 PcJs) (DE 16/09/2026 A 30/09/2026)
MYRIAN COELI GONDIM D OLIVEIRA SOLINO
(DE 23/08/2026 A 20/11/2026) - COORDENADOR DE PcJ - 1ª CÂMARA CÍVEL (4 PcJs) (DE 01/09/2026 A 15/09/2026)
FÉRIAS DE 13/10/2026 A 30/10/2026 | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1ª CÂMARA CÍVEL |
| 15ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | JEANE MARIA DE CARVALHO RODRIGUES | | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS À SAÚDE. 1ª CÂMARA CÍVEL |
| 16ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | ARLY DE BRITO MAIA
FÉRIAS DE 02/10/2026 A 10/11/2026 | | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 2ª CÂMARA CÍVEL |
| 17ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA | HERBERT PEREIRA BEZERRA - COORDENADOR SUBSTITUTO DE PcJ - 3ª CÂMARA CÍVEL (DE 08/09/2026 A 17/09/2026) | | EM MATÉRIA CÍVEL NÃO ESPECIALIZADA, NA DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E NA TUTELA DAS FUNDAÇÕES E ENTIDADES DE INTERESSE SOCIAL, DIREITO DIFUSO À SEGURANÇA PÚBLICA E, PREFERENCIALMENTE, NA DEFESA DOS DIREITOS COLETIVOS DO CONSUMIDOR E DA CIDADANIA. 1ª CÂMARA CÍVEL |